Legislação
Decreto 1849 - 08 de Maio de 2023: Regulamenta a utilização dos espaços esportivos de responsabilidade da Paraná Esporte e da Secretaria de Estado do Esporte, e denomina o complexo formado pela sede da Paraná Esporte e pelo Ginásio Esportivo Almir Nelson de Almeida como Complexo Esportivo Rei Pelé ( ).
Lei Estadual n.º 21.095/2022: reconhece a natureza autárquica, autonomia administrativa e financeira da Paraná Esporte
Lei Estadual n.º 20.892/2021: Autoriza o Poder Executivo a efetuar a cessão, à Paraná Esporte, do imóvel denominado Ginásio Almir Nelson de Almeida - Ginásio do Tarumã em Curitiba.
Resolução SESA n° 595/2017: Estabelece diretrizes e normas gerais para o planejamento, avaliação e execução das ações de vigilância em saúde e assistência à saúde em eventos de massa.
Regulamento: Estabelece diretrizes para utilização do Ginasio do Tarumã.
Requerimento: Reserve sua data.